Secretaria de
Portos, Aeroportos
e Ferrovias
ANO 2024
Destaque
A temporada de verão em Santa Catarina contará com mais uma rota aérea internacional. O governador Jorginho Mello, ao lado do representante da Azul Linhas Aéreas, Camilo Coelho; e do CEO do Floripa Airport, Ricardo Gesse, anunciou o voo direto entre Florianópolis e Assunção, capital do Paraguai. A nova rota faz parte da malha sazonal da companhia para a alta temporada de verão e será realizada com duas frequências semanais, às quartas e domingos, até 05 de março de 2025. As operações diretas entre as duas capitais inicia ainda nesta quarta-feira, 18 de dezembro.
A Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) do Governo de Santa Catarina tem intensificado os trabalhos de fiscalização e execução de obras nos 21 aeroportos em operação no estado, com o objetivo de garantir condições adequadas de segurança e infraestrutura, conforme as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A iniciativa faz parte do Plano Aeroviário Estadual, que também prevê tornar operacionais um total de 24 aeroportos catarinenses.
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Invest SC, apresentou o Plano Estadual de Logística e Transportes (PELT) durante um workshop realizado na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta segunda-feira, 9. O evento reuniu lideranças do setor produtivo para debater a importância do planejamento logístico e sua relação com o desenvolvimento sustentável e a competitividade econômica do estado.
Após o sucesso na PPP do Aeroporto de Jaguaruna, que será transferido para a iniciativa privada, o Governo de Santa Catarina garantiu que o Aeroporto de Correia Pinto fosse incluído no programa nacional de privatizações. O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, recebeu da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) a confirmação de que o Aeroporto da Serra Catarinense integra o Programa AmpliAR, projeto do Ministério de Portos e Aeroportos que prevê transferir a gestão de aeroportos regionais para as concessionárias que já operam nos grandes aeroportos do país.
As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:
A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada
O presente relatório tem por desiderato elucidar o trabalho desempenhado pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias no ano de 2023, fundamentado nos registros de controle e participação social por intermédio do Sistema Ouv (Ouvidoria Geral do Estado).
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