Secretaria de
Portos, Aeroportos
e Ferrovias
Destaque
O governador Jorginho Mello inaugurou nesta quinta-feira, 28, a revitalização do Aeroporto Hélio Wassun, de São Miguel do Oeste. As obras compreenderam a recuperação total da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento de aeronaves (fresagem e recapeamento asfáltico) e execução de nova sinalização horizontal. O investimento nas obras foi de R$ 8,3 milhões, sendo 7,5 milhões com recursos do Governo do Estado, via secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), e R$ 843 mil da Prefeitura do município.
Os usuários do Programa Passe Livre, na travessia de ferry-boat entre Itajaí e Navegantes, devem realizar o cadastro biométrico para manter o benefício de gratuidade da tarifa. A Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), responsável pela gestão do Programa, adotará, a partir do mês de junho, ações para intensificar o cadastramento. O procedimento é totalmente gratuito e a biometria facial será obrigatória para utilização do benefício a partir do mês de agosto.
Os governadores dos estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), SC, RS, PR e MS, assinaram um documento contrário à Política Nacional de Concessões Ferroviárias do Ministério dos Transportes. Em ofício, encaminhado ao Ministério, expõem o posicionamento divergente ao Governo Federal que propõe a fragmentação da Malha Sul, à falta de diálogo e à necessidade de participação no processo, apresentando as demandas dos estados, que juntos representam 18,3% do PIB brasileiro.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) recebeu autorização da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para a Instalação de PAPI (sigla em inglês para Precision Approach Path Indicator) secundário no Regional Sul Airport, em Jaguaruna. O PAPI é um sistema de luzes instalado ao lado da pista que auxilia pilotos a manterem o ângulo ideal de descida durante o pouso. Com esta obra, o aeroporto terá o equipamento nas duas cabeceiras da pista, ampliando as possibilidades de pousos e decolagens.
As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:
A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada
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