Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias

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Audiência no STF decide que estudo irá definir critérios técnicos para investimentos no Aeroporto de Navegantes

Audiência no STF decide que estudo irá definir critérios técnicos para investimentos no Aeroporto de Navegantes

Estado, União e município de Navegantes deram um grande passo para buscar uma solução para o futuro do Aeroporto de Navegantes e a reivindicação da construção de uma segunda pista. Em nova audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou acordado que será contratado um estudo para definir os critérios que serão utilizados no Programa de Melhoria de Infraestrutura (PMI), proposta que a concessionária deve apresentar periodicamente relatando as condições atuais do aeroporto e investimentos necessários para o futuro.

1 de abril de 2025
Movimento de passageiros internacionais em Santa Catarina cresce 63% no primeiro bimestre de 2025

Movimento de passageiros internacionais em Santa Catarina cresce 63% no primeiro bimestre de 2025

A movimentação de passageiros internacionais nos aeroportos de Santa Catarina segue nas alturas neste início de 2025. Nos dois primeiros meses do ano foram registrados 410 mil passageiros, o que representa um crescimento de 63% em relação ao mesmo período de 2024. O número já é equivalente a 46% de todo o movimento internacional do ano passado. Os dados foram apurados pela Gerência de Aeroportos, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

25 de março de 2025
Governo do Estado e Porto de Itapoá firmam parceria para transformar a Baía da Babitonga em um dos melhores acessos portuários do Brasil

Governo do Estado e Porto de Itapoá firmam parceria para transformar a Baía da Babitonga em um dos melhores acessos portuários do Brasil

O governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 21, da assinatura do contrato entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem e o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Trata-se de um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza. Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao engordamento de uma praia, em Itapoá.

24 de março de 2025
Governo do Estado e LATAM anunciam ampliação de voos no Aeroporto de Jaguaruna

Governo do Estado e LATAM anunciam ampliação de voos no Aeroporto de Jaguaruna

A LATAM vai ampliar em 71% o seu número de voos em Jaguaruna, ao longo deste ano e a partir de junho. O investimento foi anunciado oficialmente nesta quarta-feira, 19, em reunião do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, e do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, com o Head de Assuntos Públicos da LATAM Brasil, Eduardo Macedo. O anúncio é resultado dos esforços do Estado e da companhia para a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação. Atualmente, a LATAM liga a cidade catarinense a São Paulo/Guarulhos.

19 de março de 2025
Áreas de

Atuação

As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:

  • Planejamento e Gestão
  • Regulação e Fiscalização
  • Relações Institucionais e Cooperação

A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada

Aplicativos

Oficiais do
Governo de
Santa Catarina

PAESC - Plano Aeroviário de

Santa Catarina 2024

Relatório de Gestão de

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  • Apresentação
  • Apresentação da Ouvidoria
  • Dados Gerais das Manifestações
  • Conclusão
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