Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias

Bem-vindo ao Nosso Portal!

Secretaria de
Portos, Aeroportos
e Ferrovias

Institucional

Sobre

A Secretaria

Biografia

dos Secretários

Estrutura

e organograma

Missão

Visão e Valores

Documentos

Termos de Compromisso/Cronograma de Pagamentos/Consulta Pública - Aquaviário RMF

Proteção de

Dados Pessoais

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

Notícias em

Destaque

Começam as obras de modernização e ampliação do Aeroporto de São Miguel do Oeste

Começam as obras de modernização e ampliação do Aeroporto de São Miguel do Oeste

As obras de modernização e ampliação do Aeroporto Regional Hélio Wassun, de São Miguel do Oeste, tiveram início nesta segunda-feira, 16/3. Entre os serviços previstos no projeto estão a revitalização da pista de pouso e decolagem, ampliação do pátio de estacionamento e da área de manobras de aeronaves, alargamento da faixa da pista e implantação de nova sinalização horizontal técnica.

17 de março de 2026
Portos de São Francisco do Sul e Imbituba estão entre os três melhores do país em gestão ambiental

Portos de São Francisco do Sul e Imbituba estão entre os três melhores do país em gestão ambiental

Os portos de São Francisco do Sul e de Imbituba foram premiados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA). Vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, a Antaq reconhece, por meio do prêmio, as melhores práticas de gestão ambiental no setor portuário brasileiro.

13 de fevereiro de 2026
Governo do Estado autoriza investimento de R$ 6,3 milhões no Aeroporto de Itapiranga

Governo do Estado autoriza investimento de R$ 6,3 milhões no Aeroporto de Itapiranga

O governador Jorginho Mello autorizou o investimento de R$ 6,3 milhões no Aeroporto de Itapiranga. O recurso será utilizado para a pavimentação da pista. O anúncio do investimento chega junto com a oficialização da subdelegação ao município, que passa a ser o gestor do local. O convênio entre a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a Prefeitura foi assinado nesta segunda-feira, 2, em Florianópolis. O secretário Ivan Amaral representou a SPAF e o prefeito Alexandre Ribas, o executivo municipal. O convênio é válido por cinco anos e poderá ser renovado.

3 de fevereiro de 2026
Governo de Santa Catarina confirma novo voo da TAP e amplia ligação direta entre Florianópolis e Portugal

Governo de Santa Catarina confirma novo voo da TAP e amplia ligação direta entre Florianópolis e Portugal

A rota entre Florianópolis e Lisboa começou em 3 de setembro de 2024, quando o primeiro voo da TAP Air Portugal, vindo da capital portuguesa, pousou no Aeroporto Internacional Hercílio Luz às 17h16, marcando o início das operações da companhia aérea portuguesa em Santa Catarina.

3 de fevereiro de 2026
Áreas de

Atuação

As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:

  • Planejamento e Gestão
  • Regulação e Fiscalização
  • Relações Institucionais e Cooperação

A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada

Aplicativos

Oficiais do
Governo de
Santa Catarina

PAESC - Plano Aeroviário de

Santa Catarina 2024

Relatório de Gestão de

Ouvidoria 2023

  • Apresentação
  • Apresentação da Ouvidoria
  • Dados Gerais das Manifestações
  • Conclusão
Serviços em

Destaques

Links

Externos

TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

É um instrumento de controle social que possibilita ao cidadão acompanhar tudo o que o Estado
PORTAL EXTERNO

PORTAL EXTERNO

O Portal de Consulta de Processos do Governo do Estado está passando por adaptações decorrentes da Lei Geral...