Secretaria de
Portos, Aeroportos
e Ferrovias
Destaque
A movimentação de passageiros internacionais nos aeroportos de Santa Catarina segue nas alturas neste início de 2025. Nos dois primeiros meses do ano foram registrados 410 mil passageiros, o que representa um crescimento de 63% em relação ao mesmo período de 2024. O número já é equivalente a 46% de todo o movimento internacional do ano passado. Os dados foram apurados pela Gerência de Aeroportos, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 21, da assinatura do contrato entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem e o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Trata-se de um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza. Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao engordamento de uma praia, em Itapoá.
A LATAM vai ampliar em 71% o seu número de voos em Jaguaruna, ao longo deste ano e a partir de junho. O investimento foi anunciado oficialmente nesta quarta-feira, 19, em reunião do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, e do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, com o Head de Assuntos Públicos da LATAM Brasil, Eduardo Macedo. O anúncio é resultado dos esforços do Estado e da companhia para a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação. Atualmente, a LATAM liga a cidade catarinense a São Paulo/Guarulhos.
O projeto de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba teve avanços importantes esta semana, com a realização de audiência pública voltada à discussão da proposta. Empresários, autoridades e membros da sociedade civil estiveram reunidos na última segunda-feira, 17, para conhecer em detalhes o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental desenvolvido para o empreendimento.
As áreas de atuação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) podem ser divididas em três principais categorias:
A SPAF é responsável por planejar, formular e normatizar políticas, programas, projetos e ações relacionados ao sistema Estadual de Transporte Portuário, Aeroviário e Ferroviário de Cargas e Passageiros. Além disso, a secretaria também é responsável por regular e fiscalizar as atividades de transporte portuário, aeroportuário e ferroviário, bem como estabelecer convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais com outras entidades, sejam elas públicas ou privada
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